Regulamento
Pré-Reserva Scram 411
1. A Ação “Pré-Reserva Scram 411” (doravante denominada simplesmente “Ação” ou “Pré-Reserva”) é promovida pela Royal Enfield Brasil Comércio de Motocicletas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 18.369.408/0001-09 (doravante denominada simplesmente “Royal Enfield”).

2. O presente Regulamento visa esclarecer o funcionamento da Pré-Reserva e benefícios que serão concedidos aos Clientes que cumprirem o disposto neste Regulamento durante o período da Ação, ou enquanto durarem os estoques destinados à Pré-Reserva, o que ocorrer primeiro.

3. Poderá participar da Ação qualquer pessoa física, residente e domiciliada no Brasil (doravante denominada simplesmente “Participante” ou “Cliente”), que reservar, somente na modalidade venda varejo (faturamento realizado por um Concessionário Autorizado Royal Enfield), uma motocicleta, modelo 2023, 0Km (zero quilômetro), (doravante denominado simplesmente “Motocicleta”), independente dos acessórios, durante o período da Ação.

4. Só será permitida a pré-reserva e compra de 1 (uma) unidade por CPF e não serão elegíveis a participar da Ação clientes pessoa jurídica.

5. Período da Pré-Reserva: Esta Ação é válida somente para as Motocicletas adquiridas no período de 28/04/2023 até 26/05/2023 ou até o término dos estoques destinados à Pré-reserva (150 unidades), o que ocorrer primeiro, considerando-se a data da emissão e assinatura do pedido de compra junto a um Distribuidor Autorizado Royal Enfield.

6. As pré-reservas das motocicletas poderão ser realizadas nos Concessionários a partir do dia 28/04/2023.

7. O Cliente interessado em participar da Ação deverá efetuar sua pré-reserva através de cadastro no site www.royalenfieldscram.com.br e para confirmar sua participação deverá efetuar presencialmente o pedido de compra da Motocicleta, em um dos Concessionários Autorizados na modalidade venda varejo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da pré-reserva no site. A reserva da Motocicleta e participação na Pré-Reserva apenas se efetivarão após a formalização do pedido de compra e o pagamento do sinal a ser efetuado pelo Cliente em favor do Concessionário Autorizado Royal Enfield que estará realizando o processo, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

8. O prazo para pagamento do valor do sinal, indicado no item anterior, será de 2 (dois) dias úteis, a contar da data do pedido de compra da motocicleta”. Não havendo confirmação do pagamento do sinal no prazo estabelecido, a Motocicleta será liberada e ficará disponível para venda a outro Cliente.

9. O simples cadastramento no site equivale a uma “pré-reserva” e não garante a disponibilidade do produto em estoque e nem a compra;

10. O preço da Motocicleta, para cada uma das cores disponíveis, será conforme tabela abaixo acrescido de acessórios. Após a efetivação do pedido mediante pagamento do sinal, o preço indicado no pedido não sofrerá qualquer alteração, desde que o faturamento da Motocicleta ao Cliente ocorra dentro do período da Ação, previsto no item 5 deste Regulamento.

PREÇOS

Cores: Graphite Yellow/ Graphite Yellow/ Graphite Blue/ Skyline Blue/ Blazing Black/
White Flame/Silver Spirit

Preço: R$22.490,00.

12. O prazo para entrega da Motocicleta ao Cliente, será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir do dia de confirmação da reserva da motocicleta.

13. Caso os trâmites da operação de compra sofram atrasos por pendência documental ou financeira do Consumidor, o prazo previsto no item anterior poderá ser estendido, até que seja sanada a irregularidade.

14. Caso ocorra desistência do Cliente à Pré-Reserva, falta de pagamento, não identificação do pagamento dentro do prazo, ou, na opção de financiamento, o crédito não vier a ser aprovado pela instituição financeira de acordo com os prazos e requisitos estabelecidos neste Regulamento, a operação de compra será cancelada, independentemente de qualquer notificação prévia. Neste caso, a devolução dos pagamentos que já tiverem sido efetuados, ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da solicitação por escrito feita pelo cliente diretamente para o Concessionário, e será efetivada por meio de estorno e/ou transferência bancária para a conta indicada pelo Cliente, conforme carta de restituição preenchida pelo Cliente.

15. Na ocorrência de caso fortuito ou força maior, e enquanto perdurarem estes efeitos, a Royal Enfield e o Concessionário não responderão pelo não cumprimento da operação de compra e venda.

16. A tolerância da Royal Enfield ou do Concessionário em relação ao não cumprimento de qualquer obrigação prevista neste Regulamento não importará em novação ou renúncia aos direitos, os quais poderão ser exigidos em qualquer outro momento ou situação.

17. Os Participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas ao Concessionário Royal Enfield em seu pedido de compra da Motocicleta, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, falsa comprovação de compra, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação vigente e aos termos do presente Regulamento, ensejando o imediato cancelamento de seu pedido a critério do Concessionário Royal Enfield, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais medidas penais e civis cabíveis.

18. Na ocorrência de inviabilidade ou suspensão da presente Ação por motivo de força maior, a Royal Enfield se reserva o direito de adiá-la, cancelá-la ou prorrogá-la, bem como modificar, inserir ou excluir regras no Regulamento, sem aviso prévio, comprometendo-se a divulgar qualquer das mencionadas alterações nos Distribuidor Royal Enfield e no site www.royalenfieldscram.com.br e por meio de envio de mensagem eletrônica aos e-mails cadastrados pelos consumidores como forma de dar mais ampla transparência e informação acerca da Ação.

19. Ao participar desta Ação, o Participante declara que conhece e aceita todos os termos do presente Regulamento, o qual está disponível nos Distribuidor Royal Enfield e no site www.royalenfieldscram.com.br. A participação nesta Ação implica a aceitação total de todos os termos e condições deste Regulamento.

20. Quaisquer pontos não abordados neste Regulamento serão dirimidos pela Royal Enfield e levarão em conta a legislação vigente.

21. Para mais informações e esclarecimentos de eventuais dúvidas, procure o Distribuidor Royal Enfield de sua preferência.

22. Não será elegível para esta Pré-Reserva, os funcionários Royal Enfield e Funcionários e os Titulares dos Concessionários Autorizados Royal Enfield.

23. Todas as unidades destinadas a Pré-Reserva deverão ser incondicionalmente faturadas somente para os Clientes cadastrados no site www.royalenfieldscram.com.br